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quinta-feira, 17 de setembro de 2009

A FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS

Quando a ganância das partes destrói o que cria valor.

Muito antes de se falar na responsabilidade social das empresas, políticos e académicos de várias disciplinas falavam já da função social das empresas.

Se as empresas existem como forma de providenciar retorno económico a quem investe, a verdade é que a sua abrangência económica não se fica por aí. As empresas providenciam também condições económicas a quem nelas trabalha em particular e à sociedade em geral, por via do valor criado e distribuído, em última análise através dos impostos e da forma como os mesmos são distribuidos.

Na realidade, e cingindo-nos apenas ao aspecto económico desta função social, porque as outras, juntamente com a económica, fazem parte de um pacote complexo e amplo a que se convencionou chamar de Responsabilidade Social das Organizações, pressupõe-se que as empresas distribuam riqueza a três níveis: aos accionistas ou investidores, por via de retorno sobre os investimentos efectuados; aos trabalhadores, através das compensações monetárias e outras regalias sociais que lhes são dadas em troca do trabalho; à sociedade, através dos impostos sobre os rendimentos e outros que são incorporados nos rendimentos que o Estado aufere e aplica na sociedade.

Enquanto estes interesses forem satisfeitos, na devida medida e proporção da sua importância e da sua participação, as empresas poderão e deverão sobreviver a médio e longo prazo. O problema põe-se quando uma das partes interessadas pretende obter a esmagadora maioria do valor criado pelas empresas, sobrepondo-se aos interesses das outras partes.

Quando os accionistas das empresas pretendem reter para si quase todos os resultados das empresas, de resto como se tem vindo a poder observar durante as últimas décadas com o fenómeno da globalização e o consequente comportamento dos mercados accionistas e afins, as outras partes criam defesas, nem sempre eficazes, para contrariar essa tendência. Infelizmente, a história recente mostra-nos que muitos casos de desmesurada ambição e ganância da parte dos accionistas levou a que as respectivas empresas entrassem em colapso económico e financeiro. Esta será a crítica mais comum ao sistema capitalista, tanto por quem a ele se opõe como até por alguns adeptos do mesmo.

Por outro lado temos que por vezes os trabalhadores, à semelhança de alguns accionistas, também vêem as empresas como um simples veículo para obterem dinheiro, não considerando que esse mesmo dinheiro tem de vir do resultado da criação de valor. Compensações exageradamente ambiciosas, em troca de participações demasiadamente reduzidas na criação de valor levam consequentemente as empresas ao esvaziamento económico e financeiro. Esta realidade tem tido mais expressão ultimamente nas hierarquias de topo mas, contudo, as bases das estruturas hierárquicas das empresas compostas pelos operários ou outros trabalhadores menos qualificados e com menores compensações não estarão isentas de críticas. Qualquer que seja a função ou a hierarquia dentro de uma empresa que não produza no final do dia o suficiente para pagar os seus custos, directos e indirectos, e ainda deixar uma margem adequada para outros custos, impostos e lucro, será com toda a certeza inconveniente para a saúde da mesma empresa. Infelizmente, esta realidade, pelas mais diversas razões e culpas, não é devidamente entendida pela esmagadora maioria das pessoas.

Finalmente, o Estado, também como parte interessada na função social de base económica das empresas, nem sempre cumpre com a sua parte da melhor forma. A asfixia abusiva imposta às empresas por via de impostos e taxas sobre os mais diversos aspectos da sua actividade, não só sobre os lucros finais mas criando custos adicionais às empresas por via de obrigações sobre os trabalhadores, o ambiente, a condições de trabalho, a movimentação e circulação, as transacções comerciais, as instalações e segurança e outros factores de custo, deixa as empresas sem margem de manobra para poderem produzir produtos e serviços a custos que sejam competitivos para o mercado. O Estado, muitas vezes apenas vê as empresas como uma fonte de receita e não como veículos criadores de valor para a sociedade, ignorando que para que as mesmas funcionem e sejam viáveis necessitam de condições estruturais e de suporte que permita a criação de excedentes de valor, que serão distribuídos pelas diferentes partes interessadas ou reinvestidos em novas oportunidades de criação de valor.

Assiste-se neste momento a uma luta empertigada entre estas três partes, interessadas na função económica das empresas, com abusos constantes de qualquer uma delas. Quando se pretende retirar de dentro de algo mais do que esse mesmo algo contém, o mais certo é que o referido algo se quebre. As empresas, infelizmente devido a estes factores endógenos e a outros exógenos, como o enfraquecimento dos mercados o que também é uma consequência da condição criada, não conseguirão sobreviver muito tempo e deixarão de existir. No dia em que os investidores deixarem de obter retorno para os seus investimentos que compense o risco que assumem ao aplicar o seu capital num ambiente de incerteza como se vive presentemente, as empresas deixarão de nascer e a sua função cessará. O que será então das outras partes interessadas? Estupidamente, tal como os vírus, quando o hospedeiro morre, morrem também. Como pode esta verdade ser ignorada? 

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