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sexta-feira, 4 de setembro de 2009

O INVESTIMENTO PÚBLICO E A ECONOMIA

MUITO INVESTIMENTO PÚBLICO TEM POTENCIALMENTE UM FRACO IMPACTE NA ECONOMIA.

Independentemente das diferentes opiniões que possam existir acerca do intervencionismo dos Estados na economia, o facto é que de alguma forma todos os Estados fazem investimento público que tem algum tipo de efeito na economia e na sociedade.

Desde posições extremas de intervencionismo como sugeridas por Karl Marx até às de nenhum intervencionismo defendidas por Milton Friedman, passando por posições intermédias como a de John M. Keynes, temos níveis de intervenção do Estado na economia para todos os gostos.

Os Estados intervêm nos mercados com o objectivo de eliminar aquilo a que se chama “falhas de mercado”. Estas são causada pelo desinteresse, principalmente económico, ou pela impossibilidade da sociedade civil criar uma determinada oferta. Por exemplo, a justiça dificilmente seria um negócio tão lucrativo que pudesse atrair investimento privado. A investigação e desenvolvimento em certas áreas do conhecimento também não é suficientemente lucrativa para que a sociedade civil surja com suficiente investimento para satisfazer as necessidades existentes no desenvolvimento do conhecimento.

Muitas infra-estruturas, de grandes dimensões e prazos alargados, só são possíveis se forem fortemente financiadas pelo Estado.  A segurança interna (pública) e externa (militar) e a justiça serão áreas com forte tendência manter a sua total dependência do financiamento dos Estados. A saúde e a educação poderão ter áreas que possam interessar ao investimento privado, pelos seus níveis de lucro ou pelas especificidades dos mercados. As restantes áreas, mesmo algumas como a da energia e das comunicações, conseguem ser suficientemente atractivas para cativar investimento da sociedade civil.

Assim, por desinteresse da sociedade civil (investimento privado) ou pela necessidade de avultados investimentos, o Estado terá sempre um papel, mais ou menos, intervencionista.

Contudo, esta questão assume novas dimensões quando os interesses políticos por detrás do Estado, ou de quem o controla, levam a que o mesmo Estado tenha um papel mais intervencionista em áreas cujos resultados são acima de tudo políticos, como o crescimento artificial da economia ou a redução artificial do desemprego.

Escudados por interesses meramente políticos, muitos governos utilizam a prerrogativa que lhes está subjacente e intervêm na economia em áreas e na frequência que pouco ou nada beneficia a sociedade ou a economia em geral.

Isto acontece quando o Estado investe em “obras” que não têm qualquer efeito multiplicador futuro, ou se o têm é marginal e dificilmente justificará o custo. São exemplo disso as frequentes obras dos municípios no embelezamento das povoações. Em vez de se investir na criação de infra-estruturas de desenvolvimento sustentado e melhorado dos tecidos urbanos, constroem-se dispendiosos centros de rotundas com funções mera e exageradamente decorativas.

O mesmo se passa a nível governamental mais elevado. Distribuem-se computadores pelos jovens na escola mas não existem infra-estruturas de suporte para uma comunicação eficaz de internet nem professores preparados para tirar partido da nova ferramenta, não se retirando todos os potenciais benefícios que a distribuição de portáteis poderia trazer ao alunos.

Ao fazer este tipo de investimento, o Estado está apenas a criar oportunidades de negócio de curta duração para a sociedade. Terminados os mesmos, a sociedade civil voltará novamente à condição de necessitada de ajuda do mesmo Estado.

Porém, ao investir na aquisição e criação de novos conhecimentos ou na criação de infra-estruturas que possam facilitar o desenvolvimento da iniciativa privada por via de novos negócios, existirá naturalmente uma maior e melhor perpetuação da criação de valor pela sociedade. A criação de uma universidade numa cidade de interior pode levar ao desenvolvimento de negócios à sua volta, como resultado da existência de novas competências. A construção de um estádio de futebol na mesma cidade tenderá a não ser capaz de criar suficiente valor no futuro que justifique o investimento inicial.

Assim, muitas intervenções do Estado na economia têm apenas um impacte imediato e de curta duração, muitas vezes de mero carácter eleitoralista, e que não trazem qualquer benefício a longo prazo, nem para a economia da qual o Estado iria beneficiar nem para a sociedade que vê os seus recursos serem desperdiçados para satisfação de uns poucos.

Como cidadãos temos de compreender que nem sempre os investimentos do Estado têm o mesmo impacte na sociedade e na economia, sendo muitos deles estupidamente desnecessários e injustificáveis.

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